quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Pará vai receber R$ 70 milhões para obras de água e saneamento


Mais de R$ 70 milhões serão liberados pela União ao Governo do Pará para obras de abastecimento de água e saneamento em Itaituba, Marituba, Oriximiná e Marabá, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saneamento). A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, selecionou 109 projetos de 90 municípios, incluindo capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 50 mil habitantes, de 19 estados.
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O presidente Luiz inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, anunciaram a lista de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que receberão R$ 4,5 bilhões do PAC Saneamento, em cerimônia na quarta-feira (2), no Itamaraty. Desse montante, R$ 3 bilhões serão para projetos de rede de esgoto e R$ 1,5 bilhão para abastecimento de água. Foram selecionadas 48 projetos de abastecimento de água e 61 de esgotamento sanitário. São R$ 3,7 bilhões do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mas R$ 800 milhões são de contrapartidas de estados, municípios e companhias de saneamento.

A governadora Ana J[ulia Carepa foi representada pela secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, Suely Oliveira. Ela informou que, no Pará, foram aprovados os projetos do governo do Estado de abastecimento de água em Itaituba, no valor de R$ 15 milhões; Oriximiná, R$ 8 milhões, e Marabá, R$ 16.270.000,00. Para Marabá também foram aprovados R$ 33.730.000,00 para investimentos em instalação de rede de esgoto. O município de Marituba será beneficiado com R$ 1,2 milhão.

Em Marabá, os recursos para abastecimento de água serão direcionados a obras na área conhecida como fazenda Bandeira, onde o Governo do Pará já desenvolve projeto de urbanização, pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab), com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

Suely Oliveira ressaltou os esforços da governadora Ana Júlia Carepa em viabilizar recursos para o programa Água para Todos, cuja meta é, até 2010, instalar 200 mil ligações de água no Estado, reduzindo assim o déficit nessa área, que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chega a mais de 50%. A meta é ousada, destacou a secretária, porque em quase 40 anos de existência a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) conseguiu implantar 400 mil ligações.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, informou que a seleção pública, iniciada em abril, deu prioridade a ações em estágio avançado de planejamento, para permitir o rápido início das obras, e a intervenções estruturantes, que gerem benefícios para um maior número de pessoas.

Lançado em 2007, o "Água para Todos"retomou as obras do programa Alvorada, paralisado por mais de nove anos por desvio de dinheiro público que prejudicou 58 municípios. O seu cancelamento, depois de constatadas várias irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU), possibilitou a retomada das obras.

Rosângela Gusmão - Sedurb

Extraído de: Governo do Estado do Pará - 03 de Setembro de 2009

Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/


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