Câmara e Senado manifestam apoio a projetos de Lei para a Juventude

Presidente da Câmara colocará Plano Nacional de Juventude em votação este ano

Um grupo com cerca de trinta pessoas, lideradas pelo Conselho Nacional de Juventude, foi recebido na última terça-feira (2/6) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para discutir o Plano Nacional de Juventude (PL 4530). A audiência foi agendada pela deputada federal Manuela D´Ávila (PC do B/RS) que compôs a comitiva, ao lado de mais dez deputados integrantes da Frente Parlamentar de Juventude, do secretário nacional de Juventude, Beto Cury , e do vice-presidente do Conjuve, Danilo Moreira. Na avaliação dos participantes, o encontro foi bastante positivo e resultou em alguns compromissos assumidos pelo presidente da Casa em relação à matéria.

Bastante receptivo ao tema, Michel Temer se comprometeu em colocar a Plano de Juventude na pauta da Câmara no próximo semestre, durante a Semana da Juventude, que este ano acontece entre os dias 23 e 30 de setembro. Ele acatou também a sugestão do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e prometeu indicar os nomes dos deputados Lobbe Neto (PSDB/SP) e Manuela D´Avila para os respectivos cargos de presidente e relator da comissão que inciará os debates do Estatuto da Juventude.

O Plano Nacional de Juventude compromete os governos com um conjunto de metas sobre os direitos dos jovens, que deverão ser cumpridas nos próximos dez anos pela União, estados e municípios em parceria com as organizações juvenis, envolvendo ações das mais diversas áreas, como cultura, saúde, esporte, cidadania, trabalho, inclusão digital e educação entre outras. O Projeto de Lei já foi aprovado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados e aguarda votação em plenário. O relatório do Plano, foi resultado de um processo que envolveu governos e diversos segmentos da sociedade civil, por meio de audiências públicas e seminários realizados pela Câmara dos Deputados. No entanto, o texto foi elaborado muito antes da realização da I Conferência Nacional de Juventude, que estabeleceu um conjunto de resoluções e prioridades para o segmento. Dessa forma, o Conselho defende uma atualização do documento, antes da sua votação, a fim de que ele possa atender melhor às necessidades dos jovens brasileiros.

Defesa da PEC no Senado

- Depois de deixar a Câmara, os conselheiros seguiram para o Senado Federal para pedir aos parlamentares a aprovação imediata da PEC 042/2008, conhecida como PEC da Juventude, o que deverá ocorrer nos próximos dias. Os conselheiros ficaram em vigília até o início da noite de ontem e ao final vários senadores se pronunciaram em defesa da matéria: Renato Casagrande (PSB/ES), Inácio Arruda (PCdoB/CE), Eduardo Suplicy (PT-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), José Nery (PSOL-PA), João Pedro (PT-AM), Antonio Carlos Valaderes (PSB-SE), Flávio Arns (PT-PR).

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Fonte: www.juventude.gov.br